domingo, 1 de novembro de 2009

Dos movimentos migratórios mundiais

Sinto alguma estranheza quando tento compreender uma ou outra componente em particular da linha ideológica do Bloco de Esquerda e não tenho qualquer tipo de problema em o afirmar, mesmo sentindo grande simpatia pelo partido e pelos seus dirigentes.

Uma dessas é a política de imigração e da respectiva integração social. Eu sou um dos adeptos da prevalência da integração em relação à punição, e não suporto qualquer tipo de fortalecimento de policiamento e militarização do Estado em que vivo. Da mesma forma, não é com bom olhos que vejo as acções de intensa restrição aos movimentos migratórios mundiais que, por estarem inerentes à natureza humana, só acontecem devido precisamente ao natural acto de perseguição de um melhor índice de qualidade de vida. Ainda assim, a opção por parte do BE em promover uma desregulamentação migratória, no sentido da livre circulação de pessoas entre os Estados, parece-me algo descuidada, para não dizer irresponsável, nas actuais circunstâncias mundiais.

A questão que me ocorre é simples: se o objectivo último da livre circulação mundial é promover a liberdade dessas mesmas pessoas e caminhar no sentido de maior interligação cultural entre povos, então atrevo-me a pensar que essa própria liberdade pode, de certa forma, se auto-ofuscar e se auto-destruir. Parece contraditório e irracional, mas a defesa cega pela circulação de pessoas leva, invariavelmente, a que os Estados acabem por perder parte da sua identidade e do seu status quo em prol de um princípio que tem por finalidade a comunhão entre diferentes identidades.

A meu ver, a promoção da livre circulação de pessoas nas actuais circunstâncias é um passo maior do que a perna. Ao se defender uma cega livre circulação de pessoas neste momento, acaba por se originar uma certa homogeneização dos Estados (no sentido de que ficam cada vez mais homogeneamente interculturais), o que é irónico dada a finalidade dessa liberdade que é a de levar à compreensão das pessoas pelas diferentes culturas pluralistas. Ora, esse pluralismo acaba por se perder de alguma forma a partir do momento em que o contacto intercultural é demasiado facilitado em condições em que não é passível de ser sustentado. Se não é com barreiras altas nas fronteiras que se evita a xenofobia, também não o é com convites à imigração.

Não me interpretem mal: eu sou daqueles que acha tremendamente injusto (e mau sinal) estarmos num Mundo em que um dólar viaja mais facilmente e com menos restrições entre dois locais do planeta do que um cidadão qualquer. Contudo, a defesa da livre circulação não pode ser construída à revelia das circunstâncias institucionais que demarcam as nações. E isto é válido para tudo o que viaja. A imigração é óptima, mas tem de ter uma boa base.

Bottom line: antes de se defender a livre circulação de pessoas, há que diminuir a explosão demográfica de todos os países e combater o assistencialismo social dos imigrantes. É um trabalho prévio a montante mas necessário ao ideal migratório sem restrições que me parece ser uma das próximas conquistas da Humanidade nas próximas décadas; e penso que desse modo se combate mais eficazmente a intolerância racial e cultural que tanto nos atormenta no dia-a-dia.

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