terça-feira, 30 de março de 2010

Passos Coelho, aguardo expectante...

Não pude deixar de ficar entusiasmado com a vitória de Passos Coelho.

Ainda que seja simpatizante do CDS.PP não sou daqueles que gosta de ver o PSD pio, para que o CDS esteja melhor. Acho que o interesse nacional deve estar acima de tudo isso. Acho que o CDS tem de fazer o seu caminho á custa do seu mérito e não do demérito do PSD. E acho que neste momento PPC é o melhor líder possível para o PSD.

Passos Coelho pode ser o remédio para o PSD e talvez para o país.
Para o PSD porque um partido "confuso" como este precisa de clarificação. Sobretudo clarificação ideológica e PPC fez aquilo que se não via há muito e era preciso fazer. Apresentou um projecto claro e não teve medo de fugir á matriz tradicional estatista do partido, mesmo que contra grande parte do PSD.

Apresentou um projecto liberal, porque a situação do país assim o exige. O diagnóstico do país é esse: não temos um Estado por causa das pessoas,temos pessoas por causa de um Estado. Um Estado grande onde não o deve ser e pequeno onde faz falta. Um Estado que confunde "regulação" económica com "participação" . Um Estado que consome o país e não deixa país ás pessoas.

O PSD já proporcionou ao país a era "intervencionista" de que precisava para desenvolver rapidamente a estrutura de apoio a uma economia de mercado. Criou as infra-estruturas públicas necessárias ao desenvolvimento do modelo económico e social ocidental. Criou um estado providência e obras públicas de apoio á economia. Com Cavaco, rasgaram-se as auto-estradas que deram a mobilidade ao país. Desenvolveu-se um sistema de saúde e educação abrangente e universal.

Agora, é altura de devolver o país ás pessoas. Depois de Estado criar a estrutura é altura de o individuo a dinamizar.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Passo a passo, rumo à regionalização, autonomia e separatismo (por esta ordem)


Encerrar SAP's no distrito de Viana do Castelo é de uma burrice tal que só um martelão proveniente deste Governo o poderia fazer. Não sei em que momento da nossa breve democracia se passou a achar que a saúde era algo cujo mercado é perfeitamente operacionável no privado e que pode ser sujeita a este tipo de estrangulamentos sociais que prejudicam populações de centenas de milhar de pessoas.

Pretendem retirar vários SAPs durante a madrugada como se uma pessoa pudesse de alguma forma submeter uma escolha acerca do momento em que pretende adoecer, questionando simultaneamente a valiosa contribuição e legado que um sistema público de saúde traz para todos aqueles que dele usufruem. E fazem-no com a ignorância de quem não conhece o aglomerado urbano do distrito, mantendo apenas dois SAPs (um em cada extremo), sem garantia de ligações adequadas e em breve todas elas portajadas.

Se a estupidez não abundasse na própria lógica estrutural de redução de equipamentos hospitalares (como se eles fossem abundantes), ela certamente estaria alojada na noção de que a qualidade da prestação de saúde aumenta com a diminuição dos pontos (como se isso tivesse sido verdade até hoje) ou ainda na divina ideia de que há pontos estratégicos onde faz mais sentido haver SAP do que outros (como se não fossemos todos filhos do mesmo pai).

Este é mais um sinal de centralismo, economicidade dos gastos públicos essenciais e de contínua promoção da colisão e conflito entre pessoas debaixo de um mesmo Estado e com a mesma taxação. O mais incrível é a própria anuência da Administração Regional do Norte com esta macacada em que os seus directores são os animais circenses principais desta submissão ao interesse governativo central. Convém, certamente, transferir os custos do SAP nocturno de Valência pelos serviços de Tuy, a quem iremos acabar por pagar mais pelo mesmo usufruto que teríamos caso houvesse respeito pelas pessoas que também aqui pagam impostos e que merecem respeito, quanto mais não seja por esse mesmo facto. E quem diz Tuy, diz Vigo e Ourense.

É mesmo preciso não conhecer a realidade para aceitar uma transgressão democrática deste género. Não se esqueça que o distrito em causa é o mais setentrional do Continente. Está apegado à Galiza e eu diria mais - também ele é Galiza. É por ali que a coisa vai romper primeiro e são aquelas as primeiras pessoas a desejar abandonar esta porcaria de nacionalidade lusa para virar definitivamente os braços e o tronco a quem suporta, respeita e convive com os seus quotidianos. A vida dos Valencianos (e dos restantes concelhos do distrito) não está em Portugal. Há muito que se viraram para a Galiza, para a Europa, para fora. Eles e nós aqui, em Braga. O hábito assim o forçou e as condicionantes assim o obrigaram. Agora, a vida deles está quase toda lá, não cá. Eles não precisam de nós para nada e sabem perfeitamente que estão melhor com os outros do que connosco.

O boneco do Cavaco Silva vem falar muitas vezes da coesão nacional e do espírito heterogéneo mas sólido que o país tem. Pura ingenuidade. É com tretas destas que se alimenta e faz crescer o conflito inter-regional. Fecham-se SAP's nos distritos de Viana e de Bragança e abrem-se hospitais nas Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa, como que a criar provocações e cisões. É por isso que por vezes há males que vêm por bem: ao forçar estes conflitos, estão a impulsionar e a inflaccionar o espírito Galaico que se vai separar definitivamente da parte Marroquina deste país macrocéfalo de porcaria.

Caros Valencianos, enganaram-se na estrada que queriam barrar. Não era a ponte sobre o Rio Minho, mas sim a do Rio Mondego, em que deveriam ter metido barricadas .

sábado, 27 de março de 2010

Uma Nova Esperança para o PSD

Eu preferia que tivesse ganho Aguiar-Branco. Depois de um óptimo discurso de lançamento de candidatura de Rangel, a que eu aqui aderi, a sua candidatura foi caindo de forma assustadora na sua qualidade e consistência. Verificou-se que Rangel não estava preparado, foi empurrado pelos que achavam que Aguiar-Branco não tinha capacidade de ganhar as directas e rodeou-se de apoios que contradizem aquilo mesmo que eu elogiei e que era a essência da sua candidatura.
Passos Coelho, pelo contrário, estava mais do que preparado: tinha um programa já bem estruturado e tinha apoios e tropas. Aguiar-Branco, por seu turno, foi o protagonista de uma candidatura já previamente anunciada nos bastidores, corajosamente mantida depois de lhe ter sido tirado o tapete e levada a cabo sempre com dignidade e, tendo perfeita consciência da derrota, com um espírito de contribuir com ideias válidas para o partido.
Passos Coelho não era a minha escolha precisamente por aquilo que lhe permitiu ganhar as directas: é um político profissional. Sabe o que é preciso fazer em cada momento e fá-lo com a frieza que for preciso. Um exemplo: as suas duas intervenções críticas nas campanhas das europeias e das legislativas. O que ele fez é feio, mas sabia que viria a colher frutos, como muito bem se pôde perceber à época. Mas o que o militante actual do PSD quer é isto. Escolheu o candidato que lhe parece que mais rápida e facilmente vai chegar ao poder. É o fim do amadorismo na política.
Não seria a minha escolha, mas também reconheço méritos ao Passos Coelho. De facto, nota-se que ele é persistente e trabalhador e ganhou as directas com as ideias certas. Soube ainda ganhar as directas com um resultado inequívoco mas nunca espezinhando os adversários. Conseguiu ganhar de forma a ter agora condições para unir o partido, que ele sabe muito bem que é o que precisa de fazer.
Agora a união depende da seriedade dos discursos de ontem à noite. Se todos os candidatos pretenderem agir como falaram e se os apoiantes desses candidatos seguirem o mesmo caminho, podemos estar perante o início de uma nova boa fase do PSD.
Só lamento uma coisa: os resultados mais expressivos foram conseguidos à custa do cacique; um tipo de cacique (porque há vários tipos) que revela aquilo que de pior existe nos grandes partidos portugueses. Mas esta questão fica para um próximo post!

Do outro lado, à esquerda, uma boa análise!

"Com a vitória clara de Passos Coelho não é provável que o PS possa continuar a contar com a bagunça interna no PSD. E terá pela frente um líder do maior partido da oposição com um posicionamento ideológico mais claro e alinhado à direita. Ou seja, poderá ter que discutir política.(...)

É improvável que a imagem desgastada de José Sócrates chegue para se opor a um líder com sangue novo. E Sócrates, que tem vencido perdendo a esquerda e ganhando votos à direita, não é o homem que o PS precisa para recuperar o que o PS tem perdido no seu eleitorado natural.(...)

Passos Coelho precisaria de um homem: Aguiar Branco. Com o seu péssimo resultado não lhe fará sombra. E, no entanto, é o único que poderá fazer a ponte entre o PSD de Passos Coelho e o PSD de Ferreira Leite(...)"

                                                                                                Daniel Oliveira, in Arrastão. Ver aqui.

Uma opinião da qual partilho...

"(...)Esta vitória foi um duro golpe numa concepção transviada de elitismo que tinha tomado conta do PSD. As sociedades e os partidos políticos precisam de élites, e produzem-nas - melhores ou piores - em qualquer circunstância. Mas em democracia, não é élite quem quer, quem herda ou quem se auto-proclama como tal. Numa democracia a élite é composta por aqueles que a cada momento têm a capacidade de assumir o papel e a função que uma élite deve ter na sociedade. Ontem, saíram derrotados os que confiaram na lógica de casta, e venceram os que apostaram no trabalho, na vontade e no mérito. E isso tem um imenso significado naquilo que vai ser a reconfiguração das élites políticas no PSD.

(...)Já era tempo de o PSD perceber que a autenticidade não desculpa o amadorismo, e que se a mensagem é o mais importante a primeira obrigação do político é saber transmiti-la com eficácia. Mas renovada também pela aposta na abertura das ideias e pela desfulanização do discurso.O PSD deixou-se intoxicar ao longo dos anos pelo carácter pessoal das suas lutas intestinas, o que veio até a repercutir-se na forma excessivamente centrada na pessoa do primeiro-ministro de fazer oposição ao PS. Pedro Passos Coelho, que se manteve durante estes anos afastado dessas más práticas, demonstrou já que pretende um PSD mais respirável, mais acolhedor para o debate de ideias, mais capaz portanto de construir uma alternativa confiável.(...)

O estrato superior do significado desta vitória é o posicional-ideológico. Esta eleição teve o mérito de permitir ao PSD optar com clareza entre dois caminhos distintos, um de pendor liberal-conservador e outro de pendor liberal-democrata. Era para mim evidente, já há meses, que era este último o caminho que melhor reproduzia a fórmula que permitiu ao PSD ter sucesso no passado: promover profundas mudanças na economia, procurando encontrar um equilíbrio nos valores sociais.(...)"

                                                                               Vasco Campilho, in Aparelho de Estado. Ver aqui.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Bibó Porto; carago!

domingo, 21 de março de 2010

Gente Mal Habituada

Aqui no Minho há uma rede complexa de redes urbanas que estão ligadas por imensas vias rodoviárias. Devido à enorme quantidade de vilas, cidades e aglomerados urbanos que potenciaram e foram potenciadas pela grande densidade populacional, mas também devido ao terreno acidentado, irregular e ligeiramente montanhoso, as auto-estradas foram desde sempre um meio de ligação entre as diversas populações.

A verdade é que foram criados filhos e enteados. No percurso Alto Minho-Porto, há duas auto-estradas: a A3 (até Valença, via Braga) e a A28 (até Viana, via litoral). São praticamente iguais em distância e, pasme-se!, têm qualidade e características semelhantes. Aquilo que as distingue é o facto de que a primeira paga portagem desde sempre e a segunda nunca o fez.

Mais abaixo, Porto-Aveiro é ligado pela A1 (pagante), mas também pela A29 (via Albergaria-a-Velha). A primeira paga-se, a segunda não.

Na ligação Este ao Porto, a A4 é paga a partir de Ermesinde e até Vila Real. A A7 também, para Guimarães e Vila Pouca de Aguiar. Mas a A41/A42, geograficamente paralela a essa duas, que liga Pedras Rubras/Maia a Paços de Ferreira e a Lousada, já não paga. Ironicamente, essa auto-estrada que não paga é a que tem melhores condições, vias de rodagem e é a mais nova de todas.

Isto vem provar que as comissões de utentes de todos os municípios atravessados pelas SCUT são uma autêntica macacada. As manifestações para não pagar portagem são a prova do maior egoísmo regional que eu já vi, com gente que se sente filha a afastar-se de gente que considera enteada.

O argumento do não-cumprimento dos critérios de aplicação de portagem não cola. Se a região de Vila do Conde/Póvoa do Varzim não tem rendimento per capita alto, que dizer do enclave do Vale do Ave e do Vale do Tâmega, a poucos quilómetros e em actual recessão económica? E as gentes dos municípios de Basto (Cabeceiras, Mondim, Celorico), dos mais pobres do país e que pagam forte e feio?

Estas comissões argumentam que as EN13, EN1 ou EN105 não são alternativas. É então tempo de fazer a pergunta: e a EN14 e a EN101 são alternativas à A3? A N206 é opção à A7? A N15 pode ser sugestão à A4?

Sofremos todos do mesmo: as EN foram municipalizadas e infiltradas no tecido urbano. Foi a falta de planeamento urbanístico e rodoviário que levaram à introdução de rotundas, semáforos e enormes filas nas EN. Mas isso não poderá nunca ser argumento para oposição às portagens nas AE. Quem usa AE, tem de pagar. Se todos pagarmos portagens das AE que usamos, é mais um passo para que paguemos gradualmente menos impostos.

Caso contrário, e se não estão a sugerir que uns merecem ser isentos e outros não, então a única explicação para o protesto é a de que os empresários e as famílias de Famalicão, Braga, Guimarães, Ponte de Lima, Fafe, Amarante, Valença e Vila Real são ricos, em oposição às de Viana, Esposende, Sta. Maria da Feira, Lousada que são uns coitadinhos que acham que não podem pagar o que os outros pagam por um serviço semelhante e por vezes até melhor.

A única coisa que se deve exigir é que a SCUT do Algarve (A22) também seja paga, para que não haja dualidade de critérios e submissão ao turista. As únicas que devem permanecer isentas são as do interior, por motivos óbvios de coesão (A25, A24, A23).

E o derradeiro argumento do tecido empresarial é o mais ridículo: se uma empresa vai ao fundo só porque tem de passar a pagar portagens nas AE que utiliza, então essa empresa nem sequer deveria estar a funcionar.

Que não se ouse em usar o argumento da guerra Norte-Sul. Desta vez, quem está a criar guerra com o Norte não é o Sul, mas alguns do próprio Norte. Enoja-me este umbiguismo paroquial e intra-regional.

Eu voto Passos Coelho, para líder do PSD!




Comissão de Honra de Pedro Passos Coelho


terça-feira, 16 de março de 2010

domingo, 14 de março de 2010

A estrela do Congresso!


Fernando Costa foi uma lufada de ar fresco para o Congresso. Disse aquilo que ninguém teve coragem de dizer; empolgou a plateia; elogiou a qualidade dos candidatos; criticou quem criticava estes; apelou à unidade; e falou com paixão, sinceridade e frontalidade. Para mim foi a grande estrela do Congresso; não por ter sido o mais ovacionado, mas pelo facto de, na qualidade de presidente das Caldas ter realizado um dos discursos que mais marcaram politicamente o XXXII Congresso do PSD. Apesar de ter manifestado o seu apoio a Passos Coelho e de ter proferido duras críticas à actual direcção política do partido, a este, ninguém teve a coragem de o apupar... É caso para dizer: Bavo!

P.S: Estes congressos são a prova viva que o partido não está acabado! O partido vestá mais vivo que nunca e, muito sinceramente, penso que não existe outro partido português capaz de realizar congressos tão vivos e interessantes como os do Partido Social Democrata. Por tudo isto, o PSD está de parabéns! Que ganhe o melhor e VIVA PORTUGAL!

Reacções na blogoesfera

"O que se pode concluir é que Passos Coelho está preparado, há anos em que se rodeou de uma equipa e tem ideias sobre o que quer para Portugal. Isso nota-se muito na forma como é mais concreto nas medidas e políticas preconizadas. na economia é o único que percebeu que sem uma rede de Pequenas e Médias Empresas viradas para a inovação e para a exportação, o país não sairá deste caminho que conduz à pobreza."
Luís Moreira, in Aventar


"Paulo Rangel, manteve o seu estilo populista, fazendo lembrar Paulo Portas, com um discurso cheio de sound bites (pedir maioria absoluta, falar em sonho, classe média, as entranhas dos portugueses, refundar Portugal, etc.). Nisso assemelha-se a Portas e ainda não descolou do passado. O seu pecado maior é a colagem a esta direcção" (...) Já Pedro Passos Coelho mostrou que é o que está melhor preparado para ser Primeiro-ministro e percebe-se a razão de ser o preferido dos portugueses. O seu primeiro discurso foi arriscado. Foi corajoso." 
Fernando Moreira de Sá, in Aventar

Aguiar Branco esteve bem. Provou a quem o desdenha que tem valor para estar onde chegou. Paulo Rangel tentou empolgar e quase o conseguia no discurso da tarde – mas abusa de uma retórica vazia, proclama intenções sem se preocupar em como as vai atingir. Esteve pior à noite do que à tarde. O último discurso manteve a insuficiência de razões, sendo que a mensagem essencial acabou por ser o apoio a Cavaco Silva (que Aguiar Branco já tinha avançado). Pouco, muito pouco, para quem prometia muito.
Pedro Passos Coelho esteve quase sempre tranquilo. Nesta campanha,optou pela imagem de serenidade, consistência, confiança. As suas prestações de hoje estiveram nesse registo.
Carlos Alberto Amorim, in Blasfémias

Passos Coelho marcou sobretudo a agenda política do País. Não sei se repararam que foi o único a levar propostas concretas para o palco de Mafra. Tributo solidário dos beneficiários de prestações sociais, designação parlamentar do governador do Banco de Portugal são dois exemplos salientes daquilo que não se encontrou em qualquer outro discurso. Mas foi também o único a estabelecer uma relação de forças com o Governo. Onde os outros candidatos se limitaram a malhar no Eng. Sócrates, Passos Coelho lançou desafios, entre os quais o de apenas votar o PEC depois da eleição do novo líder do PSD. Ao fazê-lo, foi já líder da oposição. Faltam menos de duas semanas para o ser realmente.
 Vasco Campilho, in Aparelho de Estado

A elite portuguesa política do futuro e o Sebastianismo

Vinte testemunhos breves de jovens da JSD apoiantes de Rangel

[Dirigente da] Associação Académica de Coimbra apoia Rangel

Advertência: provoca riso, mas também preocupação.

Retirado do blog 5dias.net

sexta-feira, 12 de março de 2010

"No Money for the Boys"





Ver o dr. Teixeira dos Santos defender a austeridade e seriedade contra o clientismo partidário é qualquer coisa de patriótico e verdadeiramente inspirador. É mesmo daquelas coisas capazes de restabelecer a confiança de uma economia e sua credibilidade nos mercados externos.

Esses Boys das Assembleias de Freguesias que se andam a "abotoar" com 10,74 euros por sessão (são quatro por ano)deviam ter vergonha na cara e tratar mas é de ir para uma empresa pública ganhar o mesmo que o Rui Pedro Mota Soares.
Se isso acontecer a minha confiança e optimismo no futuro da economia portuguesa vai melhorar substancialmente.

Qualquer dia a minha família começa a "atirar-me á cara" que o RPMS com pouco mais que a minha idade já era um Boy muito mais bem sucedido do que eu.

Perdoem-lhe. Ela não sabe o que diz...

segunda-feira, 8 de março de 2010

PEC 2010-2013 - As Privatizações

As privatizações são sempre temas quentes, e devem ser vistas caso a caso. A minha opinião, um pouco à pressa, sobre a carteira do Estado, incluindo a ParPública:

- A RTP poderia perfeitamente ser desmembrada e vendida parcial ou integralmente. O seu valor nominal é de cerca de 950 milhões de euros, mas duvido que alguém pague mais do que o valor simbólico de 1 euro por uma empresa que, ano após ano, vive à custa do dinheiro estatal para ficar à tona. Se não for privatizada (e não o será), poderia perfeitamente ser proibida de transmitir publicidade em todo o Grupo, quer na TV quer na rádio, e de beneficiar de taxas do audiovisual, para que se pudesse dessa forma aumentar a concorrência nos generalistas com um novo canal e simultaneamente acabar com o buraco financeiro em que se encontra, recheado de risco moral e de gastos abusivos.

- A TAP também poderia ser privatizada, ainda que corressemos o risco de deixar de ter a transportadora a falar português a prazo. A TAP está a perder a corrida do mercado sul-americano para a parceria British Airways-Iberia e, à semelhança de muitas empresas com participação estatal, só dá prejuízos e é mal gerida. Muitos contribuintes desconhecem que a TAP só ainda não foi ao fundo porque todos os anos beneficia de injecções de capital das Finanças Públicas. Este caminho é insustentável e pode deitar muito a perder para a transportadora em termos de estratégia de sobrevivência. Mais vale vender enquanto vale alguma coisa.

- Pelo contrário, a ANA não deverá ser privatizada uma vez que se trata de uma organização que gere infraestruturas que não existem em qualquer esquina. A solução second-best (e a melhor de todas) é a regionalização da gestão aeroportuária. No caso concreto, o aeroporto Francisco Sá Carneiro tem perdido imenso devido, precisamente, à gestão centralista, interesseira e servilista da ANA. Já que se corre o risco de ser constantemente instrumentalizada, mais vale ser desmembrada, extinta e dividida em sectores regionais autonómicos. Quanto mais não seja, vale pela concorrência.

- As participações na EDP (20%), Galp (7%) e REN (49,9%) são demasiado pequenas para fazer influência seja do que for. O erro já foi feito aquando da privatização do sector energético nos últimos anos, mas talvez por isso devam permanecer na alçada do Estado, já que permitem encaixes de alguns milhões em dividendos. Daí que a venda destas tem de ser ponderada porque tem cheiro de ser mau negócio. Depois de vender, não há volta atrás.

- Privatizar os CTT é asneira, quanto mais não seja pela ideia absurda de tornar privado um mercado que, por enquanto, é monopólio natural. Pior do que um monopólio público é um monopólio privado. Mesmo que dê muito dinheiro.

- Privatizar qualquer parte da CGD, mesmo que apenas a área seguradora, é ridiculamente despropositado. Para além de possibilitar dividendos interessantes a cada ano, o mecanismo actual da CGD (quer na banca, quer nos seguros) é um que agrada a socialistas e a liberais. Ter um banco público a disciplinar e a actuar sobre a concorrência é bem mais eficaz e seguro do que deixar a banca privada e bem solta para que precisemos de andar atrás dela a qualquer asneira que aconteça (vide BCP, BPN, BPP, etc...).

A venda de todas aquelas participações secundárias existentes na carteira acessória do Estado, fruto das entregas em dação em pagamento de dívidas fiscais, pode não dar muito dinheiro mas certamente que simplifica e desresponsabiliza participações completamente desnecessárias.

Tudo isto são questões sensíveis, mas devem ser ponderadas. Ainda assim, não deverão ser o principal: as privatizações resolvem no momento uma situação de aperto e de necessidade de receita, mas perdem em participações estratégicas, sustentabilidade de certos sectores, monopólios privados e eventuais dividendos financeiros. O importante não parece estar na receita, mas sim na despesa. Não é a privatização que traz o equilíbrio pretendido, mas pode ajudar nesse sentido.

Queremos lugares cativos!

Edite Estrela defende que devem existir quotas, para as mulheres, em práticamente todos as áreas da sociedade. Seja na área económica, na gestão das empresas(públicas ou privadas) ou  na política. Diz ainda que é a favor da nomeação de Teodora Cardoso para a presidência do Banco de Portugal. Porquê? Ora... Então? Porque é mulher!
É caso para dizer que Edite Estrela pode já reservar o seu lugar aqui. Tem é que comprar a GameBox!


domingo, 7 de março de 2010

PEC 2010-2013 - Os Benefícios Fiscais

Os boatos e pré-anúncios do PEC que o Governo está a tentar implementar em conluio com parte da Oposição parecem contemplar, entre outras coisas, a redução ou mesmo extinção de alguns benefícios fiscais, em especial na saúde e na educação.

Sobre os benefícios fiscais, convém ter uma análise muito crítica. O benefício fiscal não é mais do que um subsídio invertido que é atribuído a todos aqueles que apresentem documento comprovativo de um comportamento positivo que o Estado quer promover ou de abandono de um comportamento negativo que não se quer colectivamente apoiar. A verdade é que o benefício fiscal tem sido mais do que isso; cresceu muito em abrangência e inclui muita coisa em que não faz sentido a sua existência.

Vejam-se, a título de exemplo, os PPR’s. Quando alguém subscreve um plano de poupança, é certo que está a contribuir para um hábito saudável colectivo de que o país precisa como de pão para a boca. Ainda assim, o benefício principal é estritamente privado, dado que os ganhos daí decorrentes revertem apenas para o subscritor (excluindo o imposto sobre os juros, naturalmente). Pode-se afirmar que isto ajuda a resolver parte do problema da SS, mas não fará muito sentido premiar fiscalmente quem poupa para a reforma quando esse benefício será eminentemente privado.

O mesmo se passa com o material informático. Será certamente verdade que o país avança com o incremento tecnológico e com o maior acesso à informação e conhecimento, mas será a compra desse material que potenciará ganhos colectivos suficientes que justifiquem esse “desconto fiscal” ao adquirente? Aqui também não me parece justificável.

Na saúde, quer-me parecer que o caso é ainda mais gritante. Seria preferível manter e melhorar a estrutura pública de saúde, em vez de reduzir a colecta a quem recorre a esses serviços no privado. Partindo do pressuposto de que o serviço público é de qualidade e acessível a todos, prefiro muito mais pagar taxa moderadora de 25 euros no hospital público do que pagar 100 no privado e pedir reembolso de metade. É essa a via. Trabalhar neste âmbito é essencial para fazer com que as despesas privadas com saúde sejam uma escolha e não uma necessidade, e para que o benefício fiscal possa ser extinto sem penalizar quem precisa dele.

A educação é um caso mais bicudo. Os ganhos colectivos com a educação podem justificar o apoio fiscal, dado que todos acabamos por lucrar com uma sociedade mais conhecedora e bem formada, mas a realidade é que parte significativa dos beneficiários escolhem esse serviço no privado por opção livre. Só faria sentido manter o benefício se ele se aplicasse a quem escolheu o privado por necessidade, o que não aconteceria (lá está) se o público fosse real alternativa.

E a lista poderia continuar. Os juros de empréstimos bancários também não deveriam estar incluídos, exceptuando pelo facto de se permitir um alívio importante nas finanças familiares de muitos, muito embora o método devesse ser outro que não o “abate fiscal”.

É por abusos políticos desta índole que depois surgem grupos de doentes que, pelo simples facto de o serem, reivindicam abates fiscais. O Estado não pode ser uma teta de onde todos tentam sacar algum na altura de pagar a sua quota-parte. A este ritmo, o benefício fiscal ainda vai acabar por sair como brinde no Chocapic.

Eu contra mim falo, já que trabalho e desconto IRS e serei certamente negativamente afectado por ideias destas. Mas se há coisa que me caracteriza é o meu apoio da ideia de que os benefícios fiscais já extravasaram em larga medida o âmbito em que se deveriam inserir. Parecem-me positivas, portanto, as medidas pensadas neste sentido. Veremos o que se anuncia.

sábado, 6 de março de 2010

Diz que é uma espécie de regionalização

Recentemente Paulo Rangel lançou a proposta de elevar os presidentes das direcções regionais ao estatuto de secretários de estado.

Esta medida em termos eleitorais aparece por três motivos:
Rangel tem de clarificar a sua posição face á regionalização e essa posição tem de agradar á linha partidária que sustenta a sua candidatura e que é maioritariamente contra a dita regionalização;
Ao mesmo tempo tem de mostrar ás concelhias do interior do país( onde possui também muitos apoios) que é a favor da descentralização ainda que isso não signifique a regionalização;
Teve também em linha de conta que, qualquer proposta de descentralização não pode significar um aumento substancial da despesa pública numa era em que a austeridade impera. Á partida assegura uma descentralização da decisão política sem que isso signifique uma dispendiosa regionalização.

Esta é uma daquelas medidas tiradas da cartola com carácter de urgência para dar uma eloquência e notoriedade a uma campanha em franco estado de desalento.
Mas de facto, acaba por ser uma medida eleitoralmente inteligente quer do ponto de vista interno (no partido) e até do ponto de vista externo (na sociedade portuguesa).
O país não está em condições de fazer ou discutir uma regionalização. A regionalização que se tem discutido é um projecto dispendioso que aumentará estupidamente o peso da administração pública quando esta precisa de ser reduzida.
É claro que esta medida deixa sérias dúvidas relativamente á sua eficácia descentralizadora. Ter uma secretário de estado em cada uma das regiões do país só servirá a descentralização se este tiver competências diferentes das do secretário de estado(que é mero executor do governo) ou do presidente das direcções regionais (que não é propriamente um lugar de decisão política ou sequer de influência ou pressão sobre o governo). Para que se dê algum crédito a esta medida é preciso que se alterem competências para que não seja uma mero ajuste de estatuto.

sexta-feira, 5 de março de 2010

quarta-feira, 3 de março de 2010

A minha opinião...


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