Recentemente Paulo Rangel lançou a proposta de elevar os presidentes das direcções regionais ao estatuto de secretários de estado.
Esta medida em termos eleitorais aparece por três motivos:
Rangel tem de clarificar a sua posição face á regionalização e essa posição tem de agradar á linha partidária que sustenta a sua candidatura e que é maioritariamente contra a dita regionalização;
Ao mesmo tempo tem de mostrar ás concelhias do interior do país( onde possui também muitos apoios) que é a favor da descentralização ainda que isso não signifique a regionalização;
Teve também em linha de conta que, qualquer proposta de descentralização não pode significar um aumento substancial da despesa pública numa era em que a austeridade impera. Á partida assegura uma descentralização da decisão política sem que isso signifique uma dispendiosa regionalização.
Esta é uma daquelas medidas tiradas da cartola com carácter de urgência para dar uma eloquência e notoriedade a uma campanha em franco estado de desalento.
Mas de facto, acaba por ser uma medida eleitoralmente inteligente quer do ponto de vista interno (no partido) e até do ponto de vista externo (na sociedade portuguesa).
O país não está em condições de fazer ou discutir uma regionalização. A regionalização que se tem discutido é um projecto dispendioso que aumentará estupidamente o peso da administração pública quando esta precisa de ser reduzida.
É claro que esta medida deixa sérias dúvidas relativamente á sua eficácia descentralizadora. Ter uma secretário de estado em cada uma das regiões do país só servirá a descentralização se este tiver competências diferentes das do secretário de estado(que é mero executor do governo) ou do presidente das direcções regionais (que não é propriamente um lugar de decisão política ou sequer de influência ou pressão sobre o governo). Para que se dê algum crédito a esta medida é preciso que se alterem competências para que não seja uma mero ajuste de estatuto.
Sem ofensa, mas tu não percebes um calhau de regionalização. Nem tu, nem o gordo.
ResponderEliminarLOL :P
ResponderEliminarP.S.A propósito, deixo aqui a opinião de Paulo Morais, sobre a Regionalização, à rádio Renascença.
http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=128&did=94167
Mas se querem saber alguma coisa de Regionalização, o blog "Regiões"(na barra lateral de links)é um blog a ter em conta. Estou certo que és da mesma opinião, Luís...
Obviamente. É uma boa síntese de notícias e opiniões que ensina muita gente a pensar positivamente acerca do assunto e a conhecer a real necessidade da mesma.
ResponderEliminarÉ por isto que este post não é sério. Se há algum mérito na regionalização, é precisamente o de reduzir gastos. No limite mantém-nos, mas com a capacidade de os reduzir a prazo. Aumentar tachos, gastos e despesa só acontece com a desconcentração não-regionalizada e com a multiplicação municipalista e freguesista que abunda por aí. A regionalização traz uma carrada de benefícios que são tão óbvios que só se percebe que não a temos porque são Portugal e a Grécia os únicos países europeus que não a implementaram e que mais se queixam disso mesmo.
Claro que não percebo nada.... A mente iluminada daqui é o Luís Oliveira!! Mas isso parte-se do pressuposto.
ResponderEliminarEu já decidi á algum tempo que nem sequer me vou dar ao trabalho de responder a gente que não sabe lidar com pluralidade de opinião. Tendências maoístas...