sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Casamentos por interesse

Já fui defensor (como apoiante, não como militante) do alargamento do casamento aos casais homossexuais. Fazia parte daqueles que consideravam que a discriminação não era inevitável (devido ao suposto conceito hetero do casamento), mas sim artificialmente provocada (por motivos de manutenção intransigente da família tradicional e dos valores ao seu redor). Considerava-a uma falha, e não algo natural decorrente da natureza hetero do casamento. A minha preocupação não era o simbolismo da palavra casamento, mas a possibilidade de proporcionar certos direitos, instalados no casamento, a casais homossexuais. Parecia-me lógico desbloquear esse obstáculo e mais fácil fazê-lo através da abrangência do conceito existente do que criando uma nova figura jurídica.

Contudo, com o passar do tempo, o terrorismo ideológico de certa gente do Bloco de Esquerda tem baixado a discussão até ao nível de um jogo de futebol. Passam a vida a criticar a moralidade e o jeito antiquado dos conservadores, mas são eles quem impõe à sociedade transformações da fronteira progressista e completamente à revelia das demarcações institucionais sem que haja um consenso alargado na população. Não é assim que se fazem as coisas. Se o progressismo social que advogam é, aos seus olhos, inevitável (o que per si já é discutível), então não há razão alguma para ser forçada e apressada. Se algum dia a sociedade se predispusesse a aceitar mais pacificamente o casamento homossexual, aprovar-se-ia nessa altura. Não é uma questão de vida ou morte fazê-la neste momento; pelo contrário, fica-se com a ideia de que esta proposta é mais um rebuçado do que uma causa imediata.

Daí que tenha havido duas coisas que me levaram a transitar para um degrau de neutralidade: a primeira foi a proposta da união civil por parte do PSD (não é perfeita, mas isso discutir-se-ia com o tempo); a segunda foi a petição com 90.000 assinaturas em poucos dias. 90.000 pessoas não é um número a descurar; é algo que transparece a divisão da sociedade nesta matéria e que exigiria um outro debate mais aprofundado. Não é por acaso que, caso houvesse referendo agora, eu não saberia em que posição votar. Se não acredito em tiranias da maioria, muito menos sou defensor de tiranias de minorias!

Fiquei decepcionado com o sentido de voto do PCP, na medida em que considero triste que o partido em que votei se veja aliado aos revisionistas do BE que fazem depender o seu crescimento e dimensão do seu activismo em causas sociais fracturantes. Muita falta faz ali o Álvaro Cunhal para fazer ver a certas pessoas que o mandato do movimento comunista/socialista é para com as vicissitudes do sistema capitalista, numa lógica de combate ao desequilíbrio negocial entre o capital e o trabalho e de luta pelas injustiças económico-sociais. Essa é que deve ser a sua luta e a sua missão. Participar neste combate do casamento homossexual, assumindo neutralidade na discussão mas votando a favor no diploma, é bastante triste e desaponta-me profundamente.

4 comentários:

  1. Tenho a dizer que me surpreendeste. De facto, em matérias deste género o legislador não pode legislar à margem das concepções vigentes. O casamento homossexual deveria ser submetido a consulta pública, pois o direito tem um sentido de vigência que é atribuído por valores comunitariamente partilhados. Se, para a população portuguesa, o casamento é entre um homem e uma mulher, então é assim que deverá permanecer. Mais uma vez é José Sócrates a querer ficar na história como o grande defensor das liberdades... E parece que será mesmo assim. Ainda lhe fazem uma estátua!

    ResponderEliminar
  2. Eu continuo a favor da atribuição dos mesmos direitos, num sentido de equivalência, aos casais homossexuais que contratualizem a sua relação num instituto qualquer. E também considero, ao contrário de ti, que um casal homossexual é uma família (basta ter em conta os inúmeros exemplos de família hoje em dia). Não são a família tradicional, mas são família.

    Nisto divergimos.

    Pensei que fosse uma questão pacífica na sociedade. Mas não é. De repente se verificou que há muita gente contra. A haver um referendo, o resultado final não seria óbvio. Não tinha noção disto, pensei que havia muitos mais apoiantes. Ora, mudar assim não é correcto. A própria existência de dúvida em tão grande parte da população chega para questionar a medida. Perante isto, é necessário pensar em alternativas, seja esperar mais anos ou instituir outra coisa. Referendos não, que temos mais onde gastar dinheiro.

    ResponderEliminar
  3. Ora aqui está um post sensato!
    Mas surpreendes-me ao afirmares que não fazias ideia da posição contrária de grande parte da população portuguesa.
    E nas últimas linhas estragaste tudo, pah! O Tribunal Constitucional não pode declarar inconstitucional um diploma por estes motivos, que não têm nada de jurídico. Os motivos que invocas são pertinentes, isso sim, para um veto político do PR. São motivos políticos.

    ResponderEliminar
  4. Já agora,

    http://abrupto.blogspot.com/2010/01/tirem-me-daqui-ele-ha-dias-em-que-de.html

    ResponderEliminar

Share |