Desigualdade de pontos de vista (eu pensei que a série de posts ia continuar, mas pelos vistos ficou-se pelo "continua";a minha resposta é a possível)

José Nuno Santos (JNS) é de direita. Gosta de mostrar isso e aplica-o em tudo o que diz. É um orgulho próprio, portanto. O que JNS acaba por fazer e, muito provavelmente não repara, é a tendência que tem para fazer da ideologia, mais do que clubismo agudo, religião. Diga-se que é algo muito próprio do segmento político onde se encontra e que muito se faz para o manter actualmente.

JNS apresenta simultaneamente um sintoma e um problema. O sintoma é a falta de pensamento crítico – não se consegue abster da retórica dos que partilham o seu grupo ideológico e repete-os até à exaustão. O problema é o de que não faz nada para inverter isso ao longo das suas explicações. JNS não se atreve a abandonar a ideologia em prol de elementos mais científicos, prefere manter-se na visão dogmática da economia que diz perceber. Far-lhe-ia bastante bem ler este livro, este livro ou até este artigo.

A prova deste dogmatismo está na sua abordagem perante a desigualdade de rendimentos neste post, em que, para ele, a questão não se resume à atenuação da desigualdade; o importante é que ela exista. Não é uma questão de grau, portanto; é sobretudo, uma natureza que tem de existir. Este tipo de ideias pré-elaboradas não conseguem ser mais do que meras teses subjectivas, despojadas de qualquer critério rigoroso. Aqui JNS tomou uma opção clara: deitou a ciência ao caixote do lixo e apoiou-se no Livro Sagrado dos ensinamentos liberais. Caro José, a desigualdade não tem de existir; a desigualdade existe porque é impossível manter a igualdade. Talvez o que nos separe seja o diferente ponto de vista – eu prefiro chamar “igualdade relativa” àquilo a que o José apelida “desigualdade relativa” – mas a ideia de que uns auferem e possuem mais do que outros é incontornável. Ninguém o pode negar ou impedir, já eu o tinha dito anteriormente. Já o defender isso como cavalo de batalha, suportado por ideais de grupo como o JNS o faz, é pegar numa inevitabilidade negativa e tomá-la como vitória. Nisto e noutras coisas que tem dito, JNS é mestre em fazer das desgraças vitórias.

O que JNS tenta fazer não está longe daquilo que Hayek andava a pregar há umas belas décadas atrás, com a pequena nuance de que o autor supracitado já foi testado pelo tempo e já deu para comprovar que o seu maior erro foi aplicar o dedutivismo cego à economia, coisa que metodologicamente não se deve fazer mas que JNS insiste em apoiar. O texto de JNS está repleto de axiomas pretensamente verdadeiros, cujo alcance morre a partir do momento em que se chega à conclusão de que nenhuma sociedade é igual a outra e que regras iguais para todos não as há. Mas para JNS, há uma regra de ouro em matéria de desigualdade: ela tem de existir e tem de ser significativa. Só assim se consegue ser próspero. É o bom comportamento até à Salvação.

Mas JNS consegue ir ainda mais longe no absurdo quando cita Adam Smith e a sua famosa “mão invisível”, uma expressão que aparece apenas 3 vezes nas suas 8 centenas de páginas da Riqueza das Nações e cujo sentido é radicalmente diferente do termo em que JNS e os seus colegas políticos gostam de se apoiar. Das duas uma: ou JNS ignora do que fala, ou então não percebe do que lê. A “mão invisível” que JNS apela é bem capaz de ser a mão divina de Deus a pôr tudo no sítio e a funcionar. Eu gostava de acreditar nessa boa profecia, pois é bonita; mas não consigo. Seja ela qual for, JNS deverá ignorar também aquilo que serviu de base à Riqueza das Nações – a Teoria dos Sentimentos Morais e as Sebentas de Jurisprudência publicadas postumamente pelos alunos de Adam Smith – e que certamente chocariam alguns dos princípios que JNS tanto gosta de enumerar. Chocaria ao ponto de deixar de citar Adam Smith, arriscaria eu.

JNS consegue bater todo e qualquer fundamentalismo de mercado ao defender, ainda que timidamente, um ataque despótico a todos aqueles desgraçados que recebem rendimento social de inserção e que não cabem na sua definição de “gente que quer trabalhar”. É aqui que JNS faz a apologia do “Vai trabalhar, malandro!” e assume o papel de pai – o tradicional e salazarento pai – que se arroga no direito de estabelecer o conceito de trabalho e o mérito daí decorrente. Caro JNS, um dia hei-de lhe apresentar alguns amigos meus e uns membros da minha família e mostrar-lhe-ei que esforço não equivale a retribuição. Eu sei: é reconfortante pensar que vivemos numa meritocracia. Mas não é o nosso caso. Não sonhe muito com isso, JNS, pois pode acabar desapontado.

A ideia de que o rendimento social de inserção ou toda e qualquer transferência social deve estar sujeita a critérios de exclusão com base na predisposição cega para trabalhar, mesmo que o trabalho não exista a não ser nos sonhos de muitos idealistas, é tão manifestamente neoliberal que quase excede a heresia de ignorar que as transferências sociais, essa bela conquista do Estado Social, têm o mérito de reduzir a taxa de pobreza em cerca de dez pontos percentuais em vários países europeus, incluindo o nosso. Já vi muita gente a defender a desigualdade; nunca havia visto ninguém [supostamente credível] a favor da pobreza. Caro JNS, é o primeiro.

JNS acha que o capitalismo se encarregará de fazer com que as coisas vão pelo lado certo. Os indivíduos respondem livremente pelas oportunidades e o Estado não é para lá chamado. Nesse Paraíso que invoca, faltam duas restrições que desabam tudo: em primeiro lugar, não podemos exigir mais do que a participação de qualquer um de nós na actividade produtiva – obrigar todos a ser empreendedores é autoritário (nem todos o querem ser) e nunca resultaria (pense num simples snack-bar que não pode funcionar com apenas uma pessoa). Em segundo lugar, a redistribuição de rendimentos não é uma solução, é apenas um remendo necessário para que não se entre numa espiral de concentração de rendimentos, cujo resultado deixa antever a auto-destruição do sistema. Caro JNS, conhece o jogo “Monopólio”?

Mas JNS está optimista e parece entusiasmado com a ideia de que o combate à desigualdade é uma quimera que nem deveria estar na agenda do dia. Pois bem, a melhor prova é o dar a provar. Caro JNS, monte uma empresa e seja empreendedor. Não seja choramingas ao ponto de clamar pelos impostos que perdeu, e atire-se aos leões, lute pelas oportunidades! Quando e se a sua sociedade chegar ao paraíso da desigualdade que tanto sonha, em que a concentração é mais regra do que excepção e o Estado se abstém de redistribuir, olhe à sua volta e pense a quem vai vender o que produz. Deixo já uma sugestão: faça como a outra disse e monte uma empresa de iates – os seus clientes terão sempre dinheiro, e pode ser que o salvem da falta de “procura agregada”. Olhe, caro JNS, se isso acontecer, eu darei razão à senhora: serão definitivamente os ricos que ajudarão a economia!