segunda-feira, 24 de agosto de 2009

A desigualdade de rendimentos(7) (por José Nuno Santos que é uma pessoa distinta de Luís Oliveira)


A desigualdade de rendimentos ou desigualdade económica é uma característica natural que decorre da evolução das sociedades livres, todas aquelas em que o estado e a lei não se propuseram a adulterar e destruir nos homens o seu direito de serem indivíduos diferentes de todos os outros. O direito dos Homens se desenvolverem com base no seu mérito e de medirem a sua ambição por esse mesmo mérito que lhes proporciona a sua evolução e ao mesmo tempo os limita, é um ideal justo e equitativo porque assiste a todos eles.

A igualdade por outro lado parece-me injusta, porque os homens não são por natureza iguais e muitos lutam por ser diferentes. A verdadeira “luta” ocorre no capitalismo, onde os indivíduos que ambicionam o seu progresso individual lutam individualmente com as suas capacidades e características que lhes permitem a diferenciação e a possibilidade de se tornarem melhores que outros.

A desigualdade é no capitalismo o motor do desenvolvimento porque aqui os indivíduos concorrem entre si para conseguirem o seu desenvolvimento próprio e acabam inadvertidamente pela “mão invisível” a proporcionar o desenvolvimento comum.
Os socialistas partilham a convicção inversa. Para eles o facto de alguns homens terem mais rendimento significava apenas e só, que tinham escravizado outros tantos homens para o conseguir. E por isso o empobrecimento de uns era resultado da acção criminosa de outros (os ricos). Com base nesta convicção acharam justo eliminar administrativamente as desigualdades e resultado foi qualquer coisa de trágico para não dizer cómico.

Quando se começa a construir o estado social baseado na filosofia social-democrata, procura-se uma convergência de sistemas que reúna o melhor do capitalismo e o melhor do socialismo. Isto é, caberia ao capitalismo de mercado o financiamento de um estado, que asseguraria não só a igualdade de acesso a determinados direitos sociais (saúde, educação e segurança social) mas também que preconizaria uma distribuição social dos rendimentos que permitisse a subsistência dos mais pobres subsidiando-os através rendimentos mínimos de subsistência.
O inicio do estado social reporta-nos, neste sentido, á politica do New Deal de Franklin D. Roosevelt inspirada no pensamento de John Keynes para quem a solução da crise de 1929 seria financiando consumo. Para que os mercados deixassem de estar em crise pela quebra de procura financiava-se o consumo dos mais pobres taxando o rendimento dos mais ricos. Vai -se associando a este pensamento a convicção de que o progresso social se iria conseguindo pela atribuição destes subsídios que iriam eliminando a pobreza.

Durante décadas a doutrina social-democrata desenhou com base nestas convicções o modelo de estado que acabou impreterivelmente por ruir por ser insustentável e ao mesmo tempo ineficaz. Era insustentável porque a carga fiscal que recaia sobre as populações para sustentar este sistema era insuportável e asfixiante para a economia. Os “ricos” descapitalizados deixam de ter a capacidade de investir no crescimento económico e as economias vão estagnando como consequência de um estado esbanjador e asfixiante.

Socialmente retira-se uma conclusão surpreendente, Myron Magnet constatou o seguinte: os subsídios que se propuseram a atenuarem as desigualdades de rendimentos e a acabar com a pobreza resultaram precisamente no contrário. Os sociólogos explicam que nas famílias problemáticas o subsídio é um incentivo a que os pais não procurem trabalho, que ganhem hábitos sedentários e se entreguem aos vícios. O facto de não trabalharem para obterem rendimentos faz decrescer a auto-estima, ficam com demasiado tempo nas mãos e por isso não raras vezes entregam-se ao alcoolismo e as drogas. Os vícios trazem mau ambiente às famílias, os pais que seriam o modelo dos filhos dão lhes o pior exemplo possível. Começa a ser frequente a violência doméstica. Não há estímulo para superar a pobreza porque de alguma forma mesmo sem emprego este modo de vida vai sendo subsidiado. O subsídio como tentativa de atenuar as desigualdades sociais mantém a pobreza humana. (continua)

2 comentários:

  1. Acho reprovável que tenhas continuado a sequência de posts sobre a desigualdade como se de um post meu se tratasse, sem qualquer menção que o identifique como não o sendo. Nem a expressão "JNS" serviu para um conhecido meu, habitual leitor deste blog, distinguir este post dos meus, pois pensava que se tratava da mesma sequência. Só se pediria uma pequena menção no início do post e/ou no título, nada mais.

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  2. Não houve da minha parte qualquer intenção obscura ao exprimir a minha opinião sobre um tema lançado por ti. Não tenho qualquer interesse em colar as minhas opiniões á tua pessoa nem poderei fruir de alguma forma por o fazer.
    Pensei que os leitores conseguissem diferenciar os autores do post quer pelas iniciais colocadas no título e pelo nome do autor que assina este mesmo post. Peço desculpa ao nosso habitual leitor se lhe causei confusão e se por momentos pensou que o Luis Oliveira tinha mudado de nome para José Nuno Santos e ao mesmo tempo de opinião política.
    Peço também desculpa ao Luís Oliveira por este meu acto extremamente "reprovavel" e juro que nunca nunca mais voltarei a ter este comportamento criminoso de usurpação de identidade. Vou imediatamente rectificar a situação!

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