sexta-feira, 2 de outubro de 2009

A propósito de pseudo-democracias como a instituída pelo golpe militar das Honduras


Passa da meia-noite: a Irlanda vai hoje a referendo. Pergunta-se aos irlandeses se concordam que a sua Lei Fundamental esteja submissa a um Tratado Continental que vai ter poder legislativo soberano sobre todos os europeus. É curioso perguntar isso a um povo que faz parte de um continente que já sofre desse mal e da pior maneira. Mas pergunta-se-lhes algo mais: questiona-se também se é mesmo relevante alguém responder "não", se na verdade a pergunta pode ser repetida vezes sem conta até sair "sim".

Esta é a Europa que nos é proposta. Uma Europa que, a pretexto de falar a uma só vez no panorama externo, é capaz de se intrometer na soberania dos Estados a nível interno. Uma Europa que não aceita que a integração económica e monetária seja suficiente e que exige integração política. Uma Europa que copia um modelo norte americano que, por coincidência, já começa a querer reverter-se por ameaças de secessão. Uma Europa pretensamente social que tresanda a sistema político viciado e distante. Uma Europa que acha prioritária a estabilização de preços, mas que não se preocupa com o principal objectivo desenvolvimentista, o pleno emprego. Uma Europa que força países como a Turquia à adesão por puro interesse geo-estratégico, não obstante o país constituir uma realidade sócio-cultural completamente distinta. Uma Europa hipócrita que se faz passar por aquilo que não é.

A Irlanda já votou este Tratado. Disse Não - 53,4% foi a percentagem de rejeição há ano e meio. Esta é a Europa que nos espera: uma Europa que não aceita um não como resposta e que continua a teimar as perguntas até sair a resposta certa. Bela democracia, não haja dúvida.

4 comentários:

  1. Concordo contigo na ideia essencial de que a Europa não pode ser um projecto das elites políticas que se impõe aos cidadãos europeus. Entendo que esta forma de fazer as coisas é contrária aos valores socias-cristãos segundo os quais se ergueu a europa e que pretensamente deviam ser o seu factor de coesão.
    Repetir um referendo até este ter o resultado desejado por quem o propõe é o mesmo que lhe impor um resultado.
    É preciso que os europeistas federalistas se apercebem que o mercado único é bom, mas a maior parte de tudo o que o transcende é de mais e não é da vontade popular.
    É preciso respeitar o principio Esta-Ñação que continua na sua essencialidade, com as devidas adaptações á era global, a ser a corrente mainstream da organização internacional.
    Não existe na europa afinidades necessárias a mais integração europeia e esta não se pode impor. Não podemos ser europeus por decreto!

    ResponderEliminar
  2. Hj n estou com vontade de comentar. Mas consigo desde já pressentir q M&M vai cascar no Luís, não tarda... lol

    ResponderEliminar
  3. Claro que, considerado esse facto em geral, não é um bom exemplo de prática democrática a realização de 2 referendos com a mesma pergunta.
    Mas e se a opinião pública mudou, como parece ter acontecido? E se a evolução recente da história demonstrou que não foi tomada a melhor opção e o povo gostaria de repensar? De qualquer forma, se a opinião pública não mudou, o resultado será o mesmo...
    Não foi mais ou menos o que aconteceu com o referendo ao aborto em Portugal?

    E note-se que não é a Europa a forçar a Irlanda a fazer referendo. O referendo é convocado pelos órgãos políticos irlandeses democraticamente eleitos. E a redacção do Tratado também não é uma imposição da Europa (essa entidade abstracta indefinível); é o resultado de uma grande negociação entre os Estados que constituem a Europa. Não se pode falar como se viesse agora uma qualquer entidade pretensamente superior ameaçar a nossa soberania. Repito, foram os órgãos democraticamente eleitos nos vários Estados que chegaram a este Tratado. O referendo é uma questão interna de cada Estado.

    Depois, além da retórica aterrorizadora, há toda uma campanha de desinformação que me preocupa.
    Por exemplo, dizes "Pergunta-se aos irlandeses se concordam que a sua Lei Fundamental esteja submissa a um Tratado Continental que vai ter poder legislativo soberano sobre todos os europeus." Mas isso já acontece! Desde há uns bons anos que existe a figura do regulamento comunitário, emanado das instituições europeias e aplicável directamente sobre todos os cidadãos europeus.

    ResponderEliminar
  4. A desvalorização do segundo referendo por parte dos que são contra o Tratado de Lisboa mostra bem o respeito que têm sobre a soberania popular.

    "Defendemos a soberania popular! E por essa razão somos contra o resultado do referendo que consideramos não ter valor absolutamente nenhum!!"

    Trocado por miúdos é basicamente isso.

    ResponderEliminar

Share |