Quando o João Correia me perguntou se queria aderir a um blog juntamente com mais uns camaradas, e logo após eu ter aceite o convite, ficou no ar o título do mesmo. O nome inicialmente previsto era, digamos,... absurdo. Eu sugeri "Tragédia dos Comuns". Soava bem e relembrava-me um tema que sempre me interessou. Ninguém me perguntou o sentido na altura. Esta semana, mais do que nunca até hoje, e depois do "Nobel" da Economia, pede-se que o significado seja esclarecido.
Corria o ano de 1968 (ano memorável, diga-se). Garret Hardin descreveu numa edição da Revista Science um problema que ele considerava uma tragédia incontornável. Recorrendo ao exemplo das commons inglesas da época pós-feudalista, equacionou o que seria do território se, com o avanço da medicina e das condições de vida, a mortalidade humana e animal descesse vertiginosamente e tal acabasse por levar à sobre-exploração da terra. Recorreu a um exemplo: imagine-se uma pastagem comum, sem dono legal, que é usado por um conjunto de pastores com uma certa quantidade de gado. Pressupondo que todos querem ter o maior ganho possível e que todos têm inicialmente a mesma quantidade de gado, a decisão de aumentar o gado é o resultado da confrontação do benefício b de mais uma unidade (para abate/venda) com o custo c da degeneração e sobreocupação da terra que leva a menos espaço e comida para os animais que cada um possui.
O pastor vai decidir na sua individualidade. Se b for superior a c, ele vai criar mais uma unidade de gado (e assim sucessivamente até ao limite). Mas se b for inferior a c, não é líquido que ele baixe a criação de gado. Porquê? Porque o custo c é um custo social - na verdade, esse custo vai ser dividido igualmente por todos os pastores, pelo que o custo que cada pastor tem (na sua individualidade) é bem menor - é c a dividir pelos n pastores.
A implicação é imediata: como cada criador decide na individualidade, a terra vai ficar sobreexplorada sem que o custo seja totalmente imputado a cada um deles (porque a pastagem é comum). Vai residir uma lógica de sobrecarregamento da pastagem: cada homem vai ser forçado a sobrecarregar mais e mais o pasto, de modo a compensar os custos acrescidos, fazendo com que, por sua vez, esses custos aumentem ainda mais. É, se quiserem, uma decisão melhor-resposta: se os outros aumentam a produção, eu também vou aumentar a minha, pois também saio prejudicado com o custo adicional que eles provocam.
A ciência económica mainstream achou que havia resolvido o problema ao definir os direitos de propriedade. Ronald Coase é um dos melhores exemplos disso. No seu artigo "The Problem of Social Cost (1960)" (que lhe valeu o "Nobel" e inspirou fortemente um dos "Nobeis" deste ano, o Oliver Williamson, que se tem dedicado ao mesmo tema mas do ponto de vista dos custos empresariais e de transacção), Coase resolve o problema das externalidades de uma forma pragmática, mas idealista e simplista: através da atribuição de direitos de propriedade. O "bargaining" (ou seja, o regatear) levaria a que se chegasse a um equilíbrio aparentemente eficiente.
Eu sei, é um teorema bonito, é lógico e parece ser possível. Mas está mais do que visto que esta não pode ser a regra a aplicar. Os mares, os habitats naturais, os locais com significado milenar, os recursos minerais e a própria fertilidade da terra não podem depender de um simples acordo monetário entre particulares que adquiriram o direito à sua posse, seja qual for o critério; e a própria regulação pode não chegar (basta pensar na sua falibilidade e nos eventuais custos irreversíveis). Eu posso deter um terreno com um pequeno lago, mas não me posso arrogar no direito de o ceder, com contrapartida monetária, a uma instituição que lá pretenda poluir. A opção da propriedade privada é muito bonita e encantadora, mas nos dias que correm, tem de se dar outro tratamento às externalidades negativas, na medida em que o custo é social e não privado.
E é aqui que surge o trabalho de Elinor Ostrom, que se tem dedicado este tempo todo a pesquisar e a escrever sobre a possibilidade de a tragédia dos comuns ser uma falsa teoria, baseando-se na ideia de que os seres humanos não são tão egoístas e homo economicus como Hardin previu, e na concepção de que é possível gerir comuns sem os levar à exaustão e sem ceder à propriedade privada. E pronto, está explicado o "Nobel" da Economia deste ano, num só post. Convido-vos a ler mais sobre o assunto. Os autores de governação político-económica são especialmente interessantes. (Os Ladrões, mais uma vez, estão a fazer uma excelente cobertura)
Corria o ano de 1968 (ano memorável, diga-se). Garret Hardin descreveu numa edição da Revista Science um problema que ele considerava uma tragédia incontornável. Recorrendo ao exemplo das commons inglesas da época pós-feudalista, equacionou o que seria do território se, com o avanço da medicina e das condições de vida, a mortalidade humana e animal descesse vertiginosamente e tal acabasse por levar à sobre-exploração da terra. Recorreu a um exemplo: imagine-se uma pastagem comum, sem dono legal, que é usado por um conjunto de pastores com uma certa quantidade de gado. Pressupondo que todos querem ter o maior ganho possível e que todos têm inicialmente a mesma quantidade de gado, a decisão de aumentar o gado é o resultado da confrontação do benefício b de mais uma unidade (para abate/venda) com o custo c da degeneração e sobreocupação da terra que leva a menos espaço e comida para os animais que cada um possui.
O pastor vai decidir na sua individualidade. Se b for superior a c, ele vai criar mais uma unidade de gado (e assim sucessivamente até ao limite). Mas se b for inferior a c, não é líquido que ele baixe a criação de gado. Porquê? Porque o custo c é um custo social - na verdade, esse custo vai ser dividido igualmente por todos os pastores, pelo que o custo que cada pastor tem (na sua individualidade) é bem menor - é c a dividir pelos n pastores.
A implicação é imediata: como cada criador decide na individualidade, a terra vai ficar sobreexplorada sem que o custo seja totalmente imputado a cada um deles (porque a pastagem é comum). Vai residir uma lógica de sobrecarregamento da pastagem: cada homem vai ser forçado a sobrecarregar mais e mais o pasto, de modo a compensar os custos acrescidos, fazendo com que, por sua vez, esses custos aumentem ainda mais. É, se quiserem, uma decisão melhor-resposta: se os outros aumentam a produção, eu também vou aumentar a minha, pois também saio prejudicado com o custo adicional que eles provocam.
A ciência económica mainstream achou que havia resolvido o problema ao definir os direitos de propriedade. Ronald Coase é um dos melhores exemplos disso. No seu artigo "The Problem of Social Cost (1960)" (que lhe valeu o "Nobel" e inspirou fortemente um dos "Nobeis" deste ano, o Oliver Williamson, que se tem dedicado ao mesmo tema mas do ponto de vista dos custos empresariais e de transacção), Coase resolve o problema das externalidades de uma forma pragmática, mas idealista e simplista: através da atribuição de direitos de propriedade. O "bargaining" (ou seja, o regatear) levaria a que se chegasse a um equilíbrio aparentemente eficiente.
Eu sei, é um teorema bonito, é lógico e parece ser possível. Mas está mais do que visto que esta não pode ser a regra a aplicar. Os mares, os habitats naturais, os locais com significado milenar, os recursos minerais e a própria fertilidade da terra não podem depender de um simples acordo monetário entre particulares que adquiriram o direito à sua posse, seja qual for o critério; e a própria regulação pode não chegar (basta pensar na sua falibilidade e nos eventuais custos irreversíveis). Eu posso deter um terreno com um pequeno lago, mas não me posso arrogar no direito de o ceder, com contrapartida monetária, a uma instituição que lá pretenda poluir. A opção da propriedade privada é muito bonita e encantadora, mas nos dias que correm, tem de se dar outro tratamento às externalidades negativas, na medida em que o custo é social e não privado.
E é aqui que surge o trabalho de Elinor Ostrom, que se tem dedicado este tempo todo a pesquisar e a escrever sobre a possibilidade de a tragédia dos comuns ser uma falsa teoria, baseando-se na ideia de que os seres humanos não são tão egoístas e homo economicus como Hardin previu, e na concepção de que é possível gerir comuns sem os levar à exaustão e sem ceder à propriedade privada. E pronto, está explicado o "Nobel" da Economia deste ano, num só post. Convido-vos a ler mais sobre o assunto. Os autores de governação político-económica são especialmente interessantes. (Os Ladrões, mais uma vez, estão a fazer uma excelente cobertura)
Eu lembro-me que à umas semanas fui à wikipedia procurar pela definição de "Tragedy of the commons" porque não fazia ideia de que é que se tratava.
ResponderEliminarEu não percebo muito de economia, mas há uma coisa aqui que me está a fazer confusão. Se "sobrecarregam o pasto para compensar os custos acrescidos fazendo com que esses custos aumentem ainda mais", como é que isso pode levar há destruição do recurso natural? A exploração não se torna economicamente inviável antes disso?
Presumo que tenhas percebido o mecanismo de interacção: se o prado for público e de livre acesso, todos têm incentivo a aumentar o gado porque o benefício é próprio e o custo é colectivo. Aqui, todos vão formular uma expectativa: cada pastor acredita que cada um dos outros pastores considera que a melhor decisão individual é a de aumentar a produção. Porquê? Porque o preço é individual; o custo é suportado por todos. Então, nenhum deles vai ficar parado enquanto os outros aumentam a manada de gado individual. Se os outros aumentam o gado e eu fico parado, vou ficar com o mesmo benefício que tinha antes, mas com custos adicionais decorrentes dos outros que aumentaram a manada. Eu vou ficar a perder. E como prevejo que os outros vão seguir a decisão "lógica" de aumentar a produção, também eu o vou fazer.
ResponderEliminarEntão:
A inviabilidade de que falas é um conceito económico. A destruição do ecossistema acontece antes desse nível de inviabilidade. Porquê? A decisão colectiva permite a todos terem um negócio viável, sem que o ecossistema saia prejudicado. Mas a decisão individual (aquela que disciplina as decisões dos pastores) ultrapassa facilmente esse limite de insustentabilidade ambiental. O limite de inviabilidade está bem mais longe do que o limite da sustentabilidade ambiental. Isto porque há um intervalo em que o prado se torna insustentável ambientalmente, mas em que ainda é possível o negócio ser viável. O que é que justifica este intervalo? É a tal coisa de o benefício ser privado, mas o custo ser social/colectivo/repartido. Enquanto eu puder expandir os benefícios sem que os custos me sejam totalmente imputados a mim, eu consigo ganhar com a decisão. Só que essa expansão do gado extravasa o nível óptimo colectivo, que é sustentável e bem menor.
Eu não encaro esta coisa do gado como um negócio (é mais subsistência), mas mesmo sendo um negócio, a possibilidade de os custos ambientais serem repartidos por todos os produtores leva a que o limite de inviabilidade económica esteja mais longe e seja mais tardio do que o limite de inviabilidade ambiental. A tragédia da destruição do ecossistema acontece bem antes de um deles, seja ele qual for, considerar o negócio inviável.
Eu percebo a tua confusão. Mas, vendo bem o problema, o teorema até tem algum grau de lógica. Pessoalmente, não concordo com a teoria da Tragédia dos Comuns, porque não a considero generalizável a todos os ecossistemas nem acho que parta de pressupostos lógicos ou verosímeis. Os indivíduos não são assim tão racionais e egoístas e é possível gerir colectivamente prados, desde que haja regras e consensos.
Estou a perceber. Mas agora tenho outra dúvida. Se a decisão for colectiva, de modo que tanto o custo como o benefício seja colectivo, isso não levará à queda da produção individual?
ResponderEliminarA não ser que esse prado, que é público, seja partilhado por um número muito pequeno de pessoas, de modo que cada esforço individual tenha bons resultados productivos dentro da sustentabilidade ambiental, isso não levará à queda da produção?
O que eu quero dizer é, se a procura da maximização dos benefícios individuais leva à insustentabilidade ambiental, então se os benefícios forem colectivos e o limite de produção for preestabelecido colectivamente, a produção poderá ficar bem abaixo do esperado porque cada indivíduo perceberá a insignificância da sua produção no contexto colectivo.
Eu não sei se me estou a fazer perceber por isso vou transformar isto em números:
O Prado pode ter uma produção ambientalmente sustentável no valor de 100.
No caso de decisão colectiva, ficará estabelecido que cada indivíduo só pode produzir um limite no valor de "1" (São 100 indivíduos), e de modo a garantir que ninguém vai além deste valor, os benefícios passam a ser colectivos.
Ora, no caso de decisão individual, cada indivíduo tentaria maximizar os seus benefícios até um valor de "2" (marco dois como o máximo humanamente possível). O que seria ambientalmente insustentável porque qualquer output individual acima de "1" levaria a valores acima de "100" no contexto colectivo e ao subsequente desgaste do prado, e a longo prazo, à sua destruição.
Voltando à decisão colectiva, se o benefício for colectivo, então o que é que incentiva o indivíduo à produção?
Se o individuo tiver sempre direito a uma quota parte dessa produção, não obstante a sua produção individual, então não irá nem produzir acima "1" nem perto disso. Pode muito bem produzir apenas "0,5", o que terá pouco significado no contexto produtivo geral.
O indivíduo vai pensar "Porque é que hei de produzir quando o meu esforço não é por si só significante e quando não tenho garantia que os outros 99 se empenharão tanto quanto eu"
E o pensamento em cima é o de um indivíduo com sentido de responsabilidade individual, perfeitamente consciente que muitos dos restantes 99 aproveitarão a situação para viver à custa do trabalho dos outros.
E desta forma a produção acaba por nem chegar aos 100. O benefício colectivo é mais reduzido, o que se traduz em quotas mais reduzidas para os seus indivíduos. É mau para aqueles que produzem perto do valor "1" porque acabam por ter ganhos individuais menores do que se a produção fosse individual. Em vez de terem ganhos equivalentes à produção, os ganhos são muito mais baixos do que a produção.
No entanto, para quem não se esforçou para alcançar o valor de produção "1", os ganhos que tiram ficam bastante acima da sua própria produção. E este factor é provavelmente razão suficiente para que uma grande parte dos indivíduos se decidam pela subprodução.
Por isso das duas uma:
- O sistema de decisão colectiva é forçado por uma entidade superior sobre os pastores. E dessa forma a produção é gradualmente mais reduzida.
- Essa decisão colectiva é tomada pelos pastores apenas. E acaba por colapsar quando os indivíduos mais produtivos se apercebem que não é benéfico para eles, voltando ao sistema individualista anterior.
Desculpa se isto é muito incongruente. Fico com a sensação que algo de fundamental me está a escapar.
Não foste incongruente, de todo. Tens muita lógica no raciocínio. O que se passa é que percebeste mal o teorema, e eu assumo mea culpa porque houve ali um pequeno pormenor que expliquei mal e que levou à confusão.
ResponderEliminarQuando eu disse "decisão colectiva", tinha em mente dizer uma decisão concertada (cartelizada, portanto) no sentido de estabelecer um limite de produção. Os benefícios decorrentes da actividade continuam a ser exclusivamente privados; a única coisa que se diferencia em relação ao prado público de livre acesso é a asserção de que o custo colectivo passa a ser internalizado em todos os produtores. Ou seja, por outras palavras, com um acordo colectivo, todos se comprometem a não ultrapassar o limite imposto e, desta forma, a não sobrecarregar o pasto. Desta forma, não se entra numa espiral individualista de busca pelo lucro à custa de um custo social que é dividido por todos de forma desigual, e que só pode ser reduzido individualmente através ... de mais produção! No fundo, este acordo colectivo é um pacto que não deixa que a produção colectiva ultrapasse os tais "100".
Certamente estarás tentado a dizer: "mas então, isso é regulação estatal, não tem nada de especial". Mas não, é mais do que isso. É um mecanismo que os próprios pastores usam, sem interferência externa qualquer e apenas entre si, de modo a garantirem um benefício individual sem que o prado seja colocado em risco de desaparecimento. Todos ganham e o prado aguenta-se. É uma decisão colectiva que protege os custos sociais, coisa que não acontecia no individualismo de Hardin.
Esta teoria é difícil de se fazer passar à primeira porque o exemplo que o Hardin deu também não é muito feliz. Aliás, é à custa disso que muita gente, erradamente, usa a teoria como instrumento de crítica ao comunismo, quando na verdade isto não se trata de uma avaliação à propriedade colectiva. É uma teoria que se debruça sobre acordos colectivos de produção e uso de recursos naturais. É uma solução oposta à solução liberal de atribuir direitos privados de propriedade. Sem uma destas duas soluções, a acção individual leva certamente à tragédia ambiental.