Não concordo com a proposta do PS respeitante ao apoio de 200 euros para “fazer bebés”. E a questão que levanto até nem é eminentemente operacional ou de carácter crítico em relação ao montante ou destinatário do apoio. Nisso, deixo aos outros a crítica, já que o têm feito relativamente bem.
O que eu critico é a falta de percepção do poder político em relação ao contexto de “longuíssimo prazo”. O curto prazo é o predilecto da acção política; o médio prazo ainda vai acontecendo, ainda que de modo “intra-mandato”; o longo prazo é raro, mas quando acontece não costuma servir para mais do que 20 anos. O “longuíssimo prazo” é, por norma, posto de lado por três razões: em primeiro lugar, devido à incerteza do largo período de tempo considerado; em segundo lugar, devido às sensíveis questões de equidade intergeracional, bem como de poder político e correspondente legitimidade intergeracional; por fim, devido às difíceis questões de sustentabilidade que estão por detrás das decisões deste género e que levantam problemas sérios de “path-dependency”.
É precisamente uma questão de “longuíssimo prazo” que eu julgo estar subjacente sempre que se fala de política demográfica e que raramente é discutida. Trata-se precisamente da dimensão populacional de Portugal, em particular, e do Mundo, em geral. A quantidade de pessoas no planeta é assustadoramente grande e não aparenta sinais de diminuição. Se nos países ocidentais ou ocidentalizados a coisa já amainou um pouco, o mesmo não se pode dizer da situação no Terceiro Mundo, onde está mais de metade da população mundial. Mesmo assim, até o nosso país tem nitidamente gente a mais.
Isto parece conversa de miúdos e uma discussão paralela ao essencial; mas se atentarmos nas questões levantadas pela sustentabilidade (ambiental e social), cedo nos apercebemos que, se a Europa apresenta uma tendência de descida da natalidade, tal deve-se a um estabilizador que age no sentido de um maior equilíbrio demográfico-social no continente.
A questão não é nova (basta recordar Malthus) nem é isenta de discussão actual (confrontar o blog de Krugman em posts recentes). Na verdade, a crescente dinâmica populacional não permite alimentar a relação entre a evolução tecnológica e a correspondente melhoria dos níveis de vida, para além de levantar sérios problemas ao nível da sustentabilidade ambiental. Num continente, como o europeu, em que sérios ataques directos têm sido levados a cabo contra o meio ambiente e os recursos naturais, urge uma consciência de maior harmonia entre o antropocentrismo e a biologia.
Mas a questão não se resume apenas a isto. Muitos falam da sustentabilidade da segurança social como o fim que justifica o meio – o apoio à natalidade. Isto também carece de solidez, a meu ver. Ora, a menor dimensão populacional teria efeitos directos ao nível do trabalho em dois sentidos: maior especialização controlada (ou seja, menor estupidificação da especialização, que é a especialização excessiva em campos inúteis); e no nível salarial – menos pessoas induzem menor concorrência pelo valor trabalho, que, actualmente, é a causa maior de tanto desemprego e de tanto conflito intra-classe. E, curiosamente, em ambos estes sentidos a contribuição para a SS seria maior e mais eficaz – mais contribuições relativas e menos dependência dos subsídios e dos apoios sociais. Apesar de o primeiro (efeito especialização) ser a priori um argumento incontestável, o segundo aspecto (questão salarial) que frisei tende a gerar confusão entre as pessoas a quem digo isto, pois menos indivíduos numa economia também induzem menos procura e, por isso, diminuem as possibilidades de emprego.
Contudo, não é, na realidade, esse o problema que quero frisar. O problema de “longuíssimo prazo” é precisamente o efeito que o progresso tecnológico tem na qualidade de vida das pessoas, e esse progresso sai majorado com menos população. O crescimento das economias e o desenvolvimento dos Estados não pode centrar-se na medida simples de crescimento absoluto repousado no aumento da população, que tem sido o principal causador do crescimento até hoje – caso contrário, estaremos permanentemente na armadilha malthusiana (malthusian trap). O que falta é uma verdadeira e corajosa medida de progresso sem recurso ao aumento da população. Isso sim, seria de louvar.
O que eu critico é a falta de percepção do poder político em relação ao contexto de “longuíssimo prazo”. O curto prazo é o predilecto da acção política; o médio prazo ainda vai acontecendo, ainda que de modo “intra-mandato”; o longo prazo é raro, mas quando acontece não costuma servir para mais do que 20 anos. O “longuíssimo prazo” é, por norma, posto de lado por três razões: em primeiro lugar, devido à incerteza do largo período de tempo considerado; em segundo lugar, devido às sensíveis questões de equidade intergeracional, bem como de poder político e correspondente legitimidade intergeracional; por fim, devido às difíceis questões de sustentabilidade que estão por detrás das decisões deste género e que levantam problemas sérios de “path-dependency”.
É precisamente uma questão de “longuíssimo prazo” que eu julgo estar subjacente sempre que se fala de política demográfica e que raramente é discutida. Trata-se precisamente da dimensão populacional de Portugal, em particular, e do Mundo, em geral. A quantidade de pessoas no planeta é assustadoramente grande e não aparenta sinais de diminuição. Se nos países ocidentais ou ocidentalizados a coisa já amainou um pouco, o mesmo não se pode dizer da situação no Terceiro Mundo, onde está mais de metade da população mundial. Mesmo assim, até o nosso país tem nitidamente gente a mais.
Isto parece conversa de miúdos e uma discussão paralela ao essencial; mas se atentarmos nas questões levantadas pela sustentabilidade (ambiental e social), cedo nos apercebemos que, se a Europa apresenta uma tendência de descida da natalidade, tal deve-se a um estabilizador que age no sentido de um maior equilíbrio demográfico-social no continente.
A questão não é nova (basta recordar Malthus) nem é isenta de discussão actual (confrontar o blog de Krugman em posts recentes). Na verdade, a crescente dinâmica populacional não permite alimentar a relação entre a evolução tecnológica e a correspondente melhoria dos níveis de vida, para além de levantar sérios problemas ao nível da sustentabilidade ambiental. Num continente, como o europeu, em que sérios ataques directos têm sido levados a cabo contra o meio ambiente e os recursos naturais, urge uma consciência de maior harmonia entre o antropocentrismo e a biologia.
Mas a questão não se resume apenas a isto. Muitos falam da sustentabilidade da segurança social como o fim que justifica o meio – o apoio à natalidade. Isto também carece de solidez, a meu ver. Ora, a menor dimensão populacional teria efeitos directos ao nível do trabalho em dois sentidos: maior especialização controlada (ou seja, menor estupidificação da especialização, que é a especialização excessiva em campos inúteis); e no nível salarial – menos pessoas induzem menor concorrência pelo valor trabalho, que, actualmente, é a causa maior de tanto desemprego e de tanto conflito intra-classe. E, curiosamente, em ambos estes sentidos a contribuição para a SS seria maior e mais eficaz – mais contribuições relativas e menos dependência dos subsídios e dos apoios sociais. Apesar de o primeiro (efeito especialização) ser a priori um argumento incontestável, o segundo aspecto (questão salarial) que frisei tende a gerar confusão entre as pessoas a quem digo isto, pois menos indivíduos numa economia também induzem menos procura e, por isso, diminuem as possibilidades de emprego.
Contudo, não é, na realidade, esse o problema que quero frisar. O problema de “longuíssimo prazo” é precisamente o efeito que o progresso tecnológico tem na qualidade de vida das pessoas, e esse progresso sai majorado com menos população. O crescimento das economias e o desenvolvimento dos Estados não pode centrar-se na medida simples de crescimento absoluto repousado no aumento da população, que tem sido o principal causador do crescimento até hoje – caso contrário, estaremos permanentemente na armadilha malthusiana (malthusian trap). O que falta é uma verdadeira e corajosa medida de progresso sem recurso ao aumento da população. Isso sim, seria de louvar.
Muito interessante.
ResponderEliminarMas não fiquei totalmente convencido quanto ao problema da sustentabilidade da segurança social, nos moldes em que ela existe hoje.
Também não concordo com o argumento da escassez dos recursos naturais. A alimentação nunca foi tão barata, o que significa que a escassez não é assim tanta.
E a sustentabilidade ambiental, ameaçada essencialmente por outros tipos de bens que não a alimentação, pode vir a ser conseguida com o desenvolvimento tecnológico. Aliás, se a tecnologia se mantiver no estado em que está, a sustentabilidade ambiental nunca será conseguida através da diminuição da população. A não ser que a redução seja drástica.
Sei que não refuto tudo o que dizes, nem tenho tal pretensão, por não ter analisado o tema tão aprofundadamente; mas tendo a discordar do sentido que defendes. Concordo que a população mundial não deve crescer desmesuradamente, mas uma diminuição não é caminho. Penso que tal diminuição não traría significativos efeitos positivos e, pelo contrário, o envelhecimento da população acarreta graves efeitos negativos.
Por partes.
ResponderEliminarEm relação ao problema da sustentabilidade ambiental, nada há a discutir. É facto incontornável que estamos longe, muito longe, do ponto de sustentabilidade e, por isso, pensar sequer que o desenvolvimento tecnológico comum, per se, pode resolver o problema, é ingénuo. Não pode. O cenário é muito mais grave do que o comum dos indivíduos pensa.
Por outro lado, se a população diminuir, tal contribui com um efeito positivo e complementar ao desenvolvimento tecnológico.
No que diz respeito à SS, o caso português é complicado de ser analisado, dado que as alterações recentes foram várias e confusas para o público. É possível, porém, concluir que as reformas introduzidas são um mero remendo, adiando o ponto de sustentabilidade do sistema de 2005 para 2025 (ou 2030, em cenários mais optimistas). A partir daí, outro modelo terá de ser equacionado, e se tivermos menos população, a coisa é mais simples.
De um ponto de vista dos factores de crescimento, reitero que o crescimento económico não pode, não pode mesmo, ser atingido com base no crescimento da população. É insustentável e mentiroso. Basta analisar o crescimento per capita para perceber isso.